Patrulha Henry Borel: idealizadores comemoram sanção da lei em MT

Mato Grosso passa a contar com a Patrulha Henry Borel, que foi idealizada pelo juiz Jamilson Haddad com coautoria da advogada Tatiane de Barros Ramalho. No Diário Oficial do Estado que circula nesta quinta-feira (4), foi publicada a Lei nº 12.097/23, que vai atender crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Para a …

TATIANE BARROS RAMALHO – Direito de visita: se o filho não quiser, o que fazer?

O tema em estudo enfoca a questão da guarda de crianças e adolescentes após uma dissolução de sociedade conjugal. Durante o tempo em que a família permanece afetiva e fisicamente unida, é inegável que os filhos desfrutam igualmente de ambos os genitores. Com a ruptura da relação conjugal surge à família monoparental e a autoridade, …

Alienação Parental e seus Impactos

Como advogada comprometida com a defesa dos direitos das crianças, é fundamental abordar um tema sensível e crucial nos dias atuais: a alienação parental e seus profundos impactos no bem-estar dos filhos envolvidos. Este fenômeno, caracterizado pela manipulação psicológica de um dos genitores para afastar o filho do outro, vai além de uma simples disputa …

TENDÊNCIAS DA ADVOCACIA PARA 2024

Em 2024, a advocacia está intrinsecamente ligada a uma série de tendências que refletem uma abordagem mais humanizada e adaptada aos desafios contemporâneos. Valorizar o aspecto humano surge como uma das principais tendências, reconhecendo a importância das relações interpessoais e do engajamento ético na prática jurídica. A formação de equipes multidisciplinares desponta como uma resposta …

PARTILHA DE BENS: Como é feita a divisão dos bens entre herdeiros

A partilha de bens é um procedimento crucial após o falecimento de alguém, onde os bens deixados são divididos entre os herdeiros. Esse processo começa com o inventário, uma lista de todos os bens do falecido, podendo ser realizado em cartório ou na via judicial. Os herdeiros são classificados em diferentes categorias, como descendentes, ascendentes …

ASSÉDIO SEXUAL

Apesar dos avanços e das conquistas de espaços, a submissão persiste, sobretudo no ambiente de trabalho, onde as mulheres são frequentemente vistas como objetos de desejo e estão sujeitas a assédio sexual. Isso se configura como abuso de poder para obter vantagens sexuais sobre os subordinados. A desigualdade de gênero contribui para situações de chantagem …