A alienação parental é um tema delicado que afeta diretamente a saúde emocional de crianças e adolescentes, além de impactar profundamente as relações familiares. Trata-se de uma situação em que um dos genitores ou responsáveis tenta manipular a percepção da criança, interferindo na sua relação com o outro genitor, criando distanciamento ou até rejeição. Esse …
Continuar a ler “Alienação Parental e os Novos Mecanismos Legais de Proteção”
Uma das principais preocupações envolve a garantia do crédito, ou seja, os bens dados em garantia para a concessão de financiamentos. É essencial que esses contratos sejam bem estruturados para assegurar a proteção tanto do credor quanto do produtor. Além disso, questões relacionadas à inadimplência exigem atenção especial, pois o descumprimento das obrigações pode acarretar …
Continuar a ler “Questões Jurídicas Relacionadas à Expansão do Crédito Rural”
Com o avanço da tecnologia, o conceito de testamento digital tem ganhado destaque como uma solução moderna para proteger o patrimônio em meio eletrônico. Hoje, muitos de nós acumulamos ativos digitais, como criptomoedas, contas em plataformas digitais e até obras criadas ou armazenadas online. No entanto, surge a dúvida: como garantir que esses bens sejam …
Continuar a ler “Testamento Digital e Proteção Patrimonial em Meio Eletrônico”
Hoje em dia, o divórcio digital e a mediação online estão realmente mudando a forma como lidamos com o processo de divórcio. Com a ajuda da tecnologia, podemos fazer praticamente tudo virtualmente, desde apresentar documentos até participar de audiências e negociações. Isso não só economiza tempo e reduz custos, mas também torna o processo muito …
A crescente preocupação com a sustentabilidade e a conservação dos recursos naturais tem intensificado a importância do compliance e da regularização ambiental no setor agrário. O compliance ambiental envolve a adoção de práticas e procedimentos para garantir que as operações rurais estejam em conformidade com a legislação ambiental, promovendo a eficiência operacional e a preservação …
A Lei da Primeira Infância, aprovada em 2016, é um marco legislativo essencial no Brasil, focado na proteção e no desenvolvimento completo de crianças de zero a seis anos. Prioriza garantir direitos fundamentais nessa faixa etária, reconhecendo a importância crucial dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento futuro. Aborda amplamente diretrizes e políticas públicas …
A questão da pensão alimentícia em casos de relações internacionais apresenta desafios únicos, especialmente quando se trata de mães que buscam garantir o sustento de seus filhos. A pensão internacional para mães surge como uma preocupação crucial em situações em que as partes envolvidas residem em diferentes países.Em muitos casos, a mãe pode se encontrar …
Continuar a ler “Pensão Internacional para Mães: Navegando por fronteiras legais”
No âmbito do agronegócio, os contratosagrários desempenham um papel crucial na regulaçãodas relações entre os diferentes agentes envolvidos naprodução agrícola e na gestão de terras. Essescontratos estabelecem direitos e obrigações entreprodutores rurais, arrendatários, proprietários deterras, fornecedores, compradores e outrosparticipantes da cadeia produtiva. Os contratos agrários são regidos por uma série denormas e princípios legais, tanto no …
Continuar a ler “Contratos Agrários: Fundamentos Legais e desafios no agronegócio”
Nos últimos anos, a estrutura de holdings familiares tem se destacado como uma ferramenta jurídica eficaz para a proteção e gestão do patrimônio familiar. Mas afinal, o que é uma holding familiar?Uma holding familiar é uma empresa constituída com o propósito específico de administrar os bens e investimentos de uma família. Sua principal função é …
Como advogada é essencial compreender o crescente papel das Práticas ESG (Ambientais, Sociais e de Governança) no setor. As Práticas ESG são um conjunto de critérios que as empresas adotam para promover a sustentabilidade ambiental, a responsabilidade social e uma governança transparente e ética em suas operações.Ambiental: No contexto do agronegócio, as práticas ambientais incluem …
Continuar a ler “Entendendo as práticas de ESG no agronegócio”
